Qual a melhor forma de definir o tipo de contrato? Conheça melhor as modalidades mais comuns na engenharia.
Primeiro vamos entender o que é um contrato.
Um contrato é um acordo entre duas pessoas ou mais pessoas, cuja finalidade é resguardar ambas as partes. Definindo claramente as obrigações de cada um, objeto contratual, os prazos, os custos, entre outros. Dentre estas definições, o objeto contratual é extremamente importante e precisa ser bem detalhado, pois este especifica todos os serviços a serem realizados, indica a referência de aceite e a referência para atribuir responsabilidade.
Um contrato é composto por 3 etapas:
Fase pré-contratual: esta fase envolve as negociações preliminares, proposta e termina com a aceitação;
Fase contratual: nesta fase o contrato será confeccionado e passará para a efetivação do acordo de vontades;
Fase pós contratual: é a fase após terminada a validade do contrato, caracteriza-se pelo dever de responsabilização pelos danos advindos após a extinção do contrato..
Nos contratos de engenharia temos as modalidades de contrato entre o engenheiro e o dono da obra e entre o dono da obra e o a mão de obra. Abaixo são apresentados os contratos entre engenheiro ou empresa de engenharia e o dono da obra.
Contrato de construção por administração
Neste tipo de contrato, o profissional "administra" os custos da obra e direciona os serviços, ou seja, não é o executor direto da obra. A remuneração desse serviço ocorre por meio do recebimento de um percentual do custo da obra, o qual é apurado mensalmente.
Contrato de fiscalização de obra
Neste contrato, o profissional irá realizar a fiscalização da obra, através do acompanhamento da execução dos serviços. Não suporta os encargos econômicos da obra e nem assume a responsabilidade perante terceiros. As suas obrigações são apenas contratuais e com responsabilidade técnica.
Contrato de gerenciamento
No contrato de gerenciamento, o profissional gerencia a condução do empreendimento, ficando sob sua responsabilidade as decisões sobre a execução dos serviços e os encargos financeiros. Ou seja, este profissional ou empresa, realiza a intermediação entre o dono da obra e o empreiteiro.
Contrato de projeto
Neste contrato são estipulados os parâmetros técnicos construtivos da obra, em que o projetista irá realizar os estudos e análises para determinar a melhor execução do projeto, além de obter as aprovações nos órgãos competentes. Este contrato inclui por plantas, cortes, fachadas, memoriais descritivos, relação de materiais, entre outros.
E para a sua obra o que é melhor? Contratar mão de obra própria ou uma empreiteira?
O contrato de mão de obra própria, envolve a contratação direta da equipe como CLT e esta equipe ficaria sob a responsabilidade do engenheiro da obra, assim necessitaríamos uma fiscalização ainda mais rígida, um treinamento para cada etapa de forma a garantir a qualidade do serviço, além de cobrir novas áreas da equipe.
Já a empreiteira pode ser definida como uma empresa jurídica, formalizada, que executa um determinado serviço, ou um grupo de serviços complementares entre si, através de uma relação de Contrato de Prestação de Serviços junto à uma Pessoa Jurídica ou uma Pessoa Física. Assim, quando se considera a contratação de uma empreiteira, temos que considerar que além dos custos com a mão de obra, tem-se os custos também da empresa em si. No entanto, como este trabalho costuma ser especializado, geralmente consegue-se um controle maior da qualidade de execução dos serviços.
Dependendo do tipo de obra, faz mais sentido contratar mão de obra própria, caso esta se alongue por muito tempo, ou se serão realizados outros trabalhos posteriormente com a mesma equipe.
No entanto, se você estiver realizando uma obra menor, como uma residência, necessitaremos de equipes com diferentes especialidades, podendo ser interessante considerar a empreiteira, pois esta poderia utilizar a mão de obra adequada ao momento atual da construção, não tendo custos extras com possíveis treinamentos e retrabalhos por falta de conhecimento da execução de uma determinada tarefa.
Conheça os serviços da RENOVE e solicite um orçamento!
Comments